Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores

uma certidão de dívida, que terá os dados dos devedores enviados ao cadastro nacional da Serasa

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as

Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina

A sibutramina age no sistema nervoso central de forma a reduzir a sensação de fome. Pacientes com

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

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Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o

Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio

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Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009

Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.

Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.

redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de

A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

TJ/SP implementa sigilo de dados pessoais para vítimas de violência doméstica

A atualização do sistema vale para todos os casos, inclusive aqueles patrocinados por advogados privados.

Monitória. Ação aparelhada em "Proposta de Abertura de Conta Corrente – Pessoa Física"

Legalidade de condições contratuais praticadas pelo Sistema Financeiro e admitidas pela jurisprudência

Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional

Empresa deve indenizar agricultores por prejuízo ao meio ambiente

Empresa foi condenada ainda a recuperar a área degradada e o sistema de irrigação

Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes

Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"